Processo 912325/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/10/2014 14:59
Autuado em 06/10/2014 14:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3469/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3469/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3469/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual ALCEU CARLESSO
Gestor do ato AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Servidor ARLENE TEREZINHA COSTA ROBACHER

Juntadas
DataDescrição
18/12/2015 10:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1002991/15
28/08/2015 14:56 do Protocolo 677850/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 3167/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3469/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7991/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 3151/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16605/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 09:06 DP  
30/11/2016 09:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 966/2016 -
30/11/2016 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3167/2016 -
13/09/2016 20:33 SMPjTC Parecer nº 12040/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
06/09/2016 10:08 COFAP Parecer nº 9323/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2598/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 14:23 S1C Acórdão nº 3469/2016 -
28/07/2016 14:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1385/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 694/2016 -
11/07/2016 08:08 GACAC  
11/04/2016 11:09 SMPjTC Parecer nº 5313/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária por idade no serviço público municipal. Fundamento no art. 40, §1º, III "b" da CRFB/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
18/12/2015 11:29 DICAP Parecer nº 3450/2016 -
16/12/2015 14:58 DP  
16/12/2015 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6434/2015 -
31/08/2015 12:02 DICAP Parecer nº 12495/2015 -
06/08/2015 15:30 DP  
06/08/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3688/2015 -
05/08/2015 08:47 DP Informação nº 16805/2015 -
07/10/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3151/2015 -
07/10/2014 10:04 DICAP Instrução nº 1049/2015 -
06/10/2014 15:07 DP  

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